| PRL 1 CCJR => PDC 1368/2001 |
Parecer do Relator |
25/04/2002 |
Paes Landim |
Parecer do Relator, Dep. Paes Landim, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Inteiro teor
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| PAR 1 CCJR => PDC 1368/2001 |
Parecer de Comissão |
07/05/2002 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Redação |
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Parecer do Relator, Dep. Paes Landim, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Inteiro teor
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| RDF 1 CCJR => PDC 1368/2001 |
Redação Final |
25/10/2002 |
Coriolano Sales |
Aprova o ato que autoriza a Associação da Rádio Comunitária Bom Conselho a executar serviço de radiodifusão comunitária, na localidade de São João da Fronteira, Estado do Piauí.
Inteiro teor
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