PL 1650/2007 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PSS 1 CCJC => PL 1650/2007 | Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado | 13/08/2008 | Tadeu Filippelli | Parecer à Emenda do Senado Federal proferido em Plenário pelo Relator, Tadeu Filippelli (PMDB-DF), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela sua constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 1650/2007 | Parecer do Relator | 11/03/2008 | João Magalhães | Parecer do relator, Dep. João Magalhães, pela adequação financeira e orçamentária, com emenda, e, no mérito, pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 1650/2007 | Parecer de Comissão | 23/04/2008 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do relator, Dep. João Magalhães, pela adequação financeira e orçamentária, com emenda, e, no mérito, pela aprovação. Inteiro teor |
| PSS 1 CFT => PL 1650/2007 | Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado | 13/08/2008 | Tarcísio Zimmermann | Parecer à Emenda do Senado Federal proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Tarcísio Zimmermann (PT-RS), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela sua adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela sua aprovação. Inteiro teor |
PLENÁRIO (PLEN)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PPP 1 CCJC => PL 1650/2007 | Parecer Proferido em Plenário | 07/05/2008 | Carlos Willian | Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Carlos Willian (PTC-MG), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto e pela inconstitucionalidade e injuridicidade da Emenda da Comissão de Finanças e Tributação. Inteiro teor |
| RDF 1 => PL 1650/2007 | Redação Final | 07/05/2008 | Carlos Willian | Redacao Final Inteiro teor |
| RDF 2 => PL 1650/2007 | Redação Final | 13/08/2008 | Tadeu Filippelli | Redacao Final Inteiro teor |