TVR 1309/2001 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCTCI => TVR 1309/2001 | Parecer do Relator | 31/10/2002 | Alex Canziani | Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 717, de 4 de dezembro de 2000, que renova a permissão outorgada à Radio Atlântica FM de Tramandaí Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiofusão sonora em freqüencia modulada, na cidade de Tramandaí, estado do Rio Grande do Sul. Inteiro teor |
| PAR 1 CCTCI => TVR 1309/2001 | Parecer de Comissão | 13/11/2002 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e In | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Alex Canziani, pela aprovação. Inteiro teor |