PL 1643/2007 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CAPADR => PL 1643/2007 | Parecer do Relator | 09/10/2007 | Marcos Montes | Parecer do Relator, Dep. Marcos Montes (DEM-MG), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CAPADR => PL 1643/2007 | Parecer de Comissão | 17/10/2007 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Marcos Montes (DEM-MG), pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 1643/2007 | Parecer do Relator | 08/05/2008 | Gonzaga Patriota | Parecer do Relator, Dep. Gonzaga Patriota (PSB-PE), pela inconstitucionalidade. Inteiro teor |
| VTS 1 CCJC => PL 1643/2007 | Voto em Separado | 06/08/2008 | Moreira Mendes | Cria a Comenda Antônio Ernesto Werna de Salvo Inteiro teor |
| CVO 1 CCJC => PL 1643/2007 | Complementação de Voto | 15/10/2008 | Gonzaga Patriota | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Gonzaga Patriota (PSB-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 1643/2007 | Parecer de Comissão | 15/10/2008 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto, apresentou voto em separado o Deputado Moreira Mendes.. Parecer com Complementação de Voto, Dep. Gonzaga Patriota (PSB-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 1643/2007 | Redação Final | 13/05/2009 | Colbert Martins | Inteiro teor |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 1643/2007 | Parecer do Relator | 10/03/2008 | Antônio Carlos Biffi | Parecer do Relator, Dep. Antônio Carlos Biffi (PT-MS), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 1643/2007 | Parecer de Comissão | 02/04/2008 | Comissão de Educação e Cultura | Aprovado o Parecer com a abstenção dos Deputados Dr. Talmir e João Oliveira.. Parecer do Relator, Dep. Antônio Carlos Biffi (PT-MS), pela aprovação. Inteiro teor |