PL 1638/2007 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 2 CCJC => PL 1638/2007 Parecer do Relator 28/03/2012 Márcio Macêdo Parecer do Relator, Dep. Márcio Macêdo (PT-SE), pela inconstitucionalidade. Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSSF => PL 1638/2007 Parecer do Relator 12/06/2008 Saraiva Felipe Parecer do Relator, Dep. Saraiva Felipe (PMDB-MG), pela rejeição. Inteiro teor
PAR 1 CSSF => PL 1638/2007 Parecer de Comissão 27/05/2009 Comissão de Seguridade Social e Família Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Saraiva Felipe (PMDB-MG), pela rejeição. Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CTASP => PL 1638/2007 Parecer do Relator 17/10/2007 João Oliveira Parecer do Relator, Dep. João Oliveira (DEM-TO), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CTASP => PL 1638/2007 Parecer de Comissão 07/11/2007 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Nelson Pellegrino, Daniel Almeida e Tarcísio Zimmermann. Parecer do Relator, Dep. João Oliveira (DEM-TO), pela aprovação. Inteiro teor