PL 5614/2001 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CDEICS => PL 5614/2001 Parecer do Relator 11/12/2002 Paulo Kobayashi Parecer do Relator, Dep. Paulo Kobayashi, pela rejeição. Inteiro teor

Comissão de Minas e Energia (CME )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CME => PL 5614/2001 Parecer do Relator 04/04/2002 Paulo Feijó Parecer do Relator, Dep. Paulo Feijó, pela rejeição. Inteiro teor
VTS 1/2002 CME => PL 5614/2001 Voto em Separado 03/05/2002 Clementino Coelho Institui o Programa de Nacionalização das Centrais Geradoras de Energia Elétrica, estabelece condições especiais de financiamento por entidades federais e dá outras providências. Inteiro teor
PAR 1 CME => PL 5614/2001 Parecer de Comissão 15/05/2002 Comissão de Minas e Energia Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Fernando Ferro e Luciano Zica, apresentou voto em separado o Deputado Clementino Coelho. Parecer do Relator, Dep. Paulo Feijó, pela rejeição. Inteiro teor