PL 1618/2007 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 1618/2007 | Parecer do Relator | 31/01/2023 | ADYLSON MOTTA | [PARECER DADO AO PL 3461/1989 E CONSIDERADO VÁLIDO PARA O PL 1618/2007, NOS TERMOS DO § 2º DO ART 105 DO RICD]: Parecer do Relator, Dep. Adylson Motta, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 1618/2007 | Parecer de Comissão | 31/01/2023 | Comissão de Constituição e Justiça e de Redação | [PARECER DADO AO PL 3461/1989 E CONSIDERADO VÁLIDO PARA O PL 1618/2007, NOS TERMOS DO § 2º DO ART 105 DO RICD]: Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTASP => PL 1618/2007 | Parecer do Relator | 31/01/2023 | MARIA LAURA | [PARECER DADO AO PL 3461/1989 E CONSIDERADO VÁLIDO PARA O PL 1618/2007, NOS TERMOS DO § 2º DO ART 105 DO RICD]: Parecer da Relatora, Dep. Maria Laura, pela aprovação deste, com emenda. Inteiro teor |
| PAR 1 CTRAB => PL 1618/2007 | Parecer de Comissão | 31/01/2023 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço P | [PARECER DADO AO PL 3461/1989 E CONSIDERADO VÁLIDO PARA O PL 1618/2007, NOS TERMOS DO § 2º DO ART 105 DO RICD]: Inteiro teor |