PL 1610/2007 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDC => PL 1610/2007 | Parecer do Relator | 23/05/2008 | João Carlos Bacelar | Parecer do Relator, Dep. João Carlos Bacelar (PR-BA), pela aprovação deste e da emenda apresentada na CDC. Inteiro teor |
| PRL 2 CDC => PL 1610/2007 | Parecer do Relator | 21/08/2008 | João Carlos Bacelar | Parecer do Relator, Dep. João Carlos Bacelar (PR-BA), pela rejeição deste, e da Emenda 1/2008 da CDC. Inteiro teor |
| PAR 1 CDC => PL 1610/2007 | Parecer de Comissão | 05/11/2008 | Comissão de Defesa do Consumidor | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. João Carlos Bacelar (PR-BA), pela rejeição deste, e da Emenda 1/2008 da CDC. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 1610/2007 | Parecer do Relator | 08/06/2010 | Guilherme Campos | Parecer do relator, Dep. Guilherme Campos, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela rejeição. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 1610/2007 | Parecer de Comissão | 23/06/2010 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do relator, Dep. Guilherme Campos, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela rejeição. Inteiro teor |
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| VTS 2 CSPCCO => PL 1610/2007 | Voto em Separado | 19/11/2007 | Neucimar Fraga | Parecer do Relator, Dep. Neucimar Fraga (PR-ES), pela aprovação deste e da Emenda 1/07 da CSPCCO. Inteiro teor |
| VTS 1 CSPCCO => PL 1610/2007 | Voto em Separado | 11/12/2007 | Guilherme Campos | Proíbe a utilização de telefone móvel no interior dos estabelecimentos bancarios e instituições assemelhadas. Inteiro teor |
| PRV 1 CSPCCO => PL 1610/2007 | Parecer Vencedor | 19/12/2007 | Guilherme Campos | Parecer Vencedor, Dep. Guilherme Campos (DEM-SP), pela rejeição deste e da Emenda 1/07 da CSPCCO. Inteiro teor |
| PAR 1 CSPCCO => PL 1610/2007 | Parecer de Comissão | 19/12/2007 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado | Aprovado o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Guilherme Campos. Parecer Vencedor, Dep. Guilherme Campos (DEM-SP), pela rejeição deste e da Emenda 1/07 da CSPCCO. Inteiro teor |