PEC 122/2007 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 2 CCJC => PEC 122/2007 Parecer do Relator 15/04/2008 Bruno Araújo Parecer do Relator, Dep. Bruno Araújo (PSDB-PE), pela admissibilidade. Inteiro teor
VTS 1 CCJC => PEC 122/2007 Voto em Separado 30/10/2008 Chico Lopes Voto em Separado do Sr. Deputado Chico Lopes a PEC 122/2007 Inteiro teor
PRL 3 CCJC => PEC 122/2007 Parecer do Relator 27/08/2013 Bruno Araújo Parecer do Relator, Dep. Bruno Araújo (pendente de análise) Inteiro teor
PRL 4 CCJC => PEC 122/2007 Parecer do Relator 12/05/2016 Sergio Souza Parecer do Relator, Dep. Sergio Souza (PMDB-PR), pela admissibilidade desta e da PEC 41/2011, apensada. Inteiro teor
PRL 5 CCJC => PEC 122/2007 Parecer do Relator 04/10/2016 Sergio Souza Parecer do Relator, Dep. Sergio Souza (PMDB-PR), pela admissibilidade desta e da PEC 41/2011, apensada. Inteiro teor
PRL 6 CCJC => PEC 122/2007 Parecer do Relator 06/08/2019 Sergio Toledo Parecer do Relator, Dep. Sergio Toledo (PL-AL), pela admissibilidade desta e da PEC 41/2011, apensada. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PEC 122/2007 Parecer de Comissão 04/09/2019 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Chico Lopes.. Parecer do Relator, Dep. Sergio Toledo (PL-AL), pela admissibilidade desta e da PEC 41/2011, apensada. Inteiro teor