PLP 90/2007 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 2 CFT => PLP 90/2007 | Parecer do Relator | 25/06/2008 | João Dado | Parecer do relator, Dep. João Dado, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação. Inteiro teor |
| PRL 3 CFT => PLP 90/2007 | Parecer do Relator | 09/07/2015 | Junior Marreca | Parecer do relator, Dep. Junior Marreca, pela prejudicialidade. Inteiro teor |