PL 1575/2007 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCTCI => PL 1575/2007 | Parecer do Relator | 10/04/2008 | Luiza Erundina | Parecer da Relatora, Dep. Luiza Erundina (PSB-SP), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
| PAR 1 CCTCI => PL 1575/2007 | Parecer de Comissão | 14/05/2008 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Luiza Erundina (PSB-SP), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 1575/2007 | Parecer do Relator | 16/10/2008 | Rodrigo Rocha Loures | Parecer do Relator, Dep. Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR), pela aprovação do Projeto de Lei nº 1.575-A/07, com a emenda supressiva ao art. 2º aprovada na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 1575/2007 | Parecer de Comissão | 29/10/2008 | Comissão de Educação e Cultura | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR), pela aprovação do Projeto de Lei nº 1.575-A/07, com a emenda supressiva ao art. 2º aprovada na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 1575/2007 | Parecer do Relator | 22/05/2009 | Rodrigo Rocha Loures | Parecer do Relator, Dep. Rodrigo Rocha Loures (pendente de análise) Inteiro teor |
| PRL 2 CFT => PL 1575/2007 | Parecer do Relator | 27/05/2009 | Rodrigo Rocha Loures | Parecer do relator, Dep. Rodrigo Rocha Loures, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto e da Emenda da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 1575/2007 | Parecer de Comissão | 24/06/2009 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do relator, Dep. Rodrigo Rocha Loures, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto e da Emenda da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática. Inteiro teor |