PL 1570/2007 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 1570/2007 | Parecer do Relator | 17/10/2007 | Nice Lobão | Parecer da Relatora, Dep. Nice Lobão (DEM-MA), pela aprovação. Inteiro teor |
| VTS 1 CE => PL 1570/2007 | Voto em Separado | 28/11/2007 | Waldir Maranhão | Altera as Leis nºs. 9250 E 9532, de 11 de dezembro de 1992, para incluir as doações de livros a bibliotecas públicas feitas até a data limite de entrega da declaração de ajuste, entre as hipóteses de dedução do valor do Imposto de Renda devido. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 1570/2007 | Parecer de Comissão | 05/12/2007 | Comissão de Educação e Cultura | Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Waldir Maranhão. Parecer da Relatora, Dep. Nice Lobão (DEM-MA), pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 3 CFT => PL 1570/2007 | Parecer do Relator | 10/07/2013 | Pedro Eugênio | Parecer do relator, Dep. Pedro Eugênio, pela inadequação financeira e orçamentária do Projeto e da Emenda 1/08 apresentada na CFT. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 1570/2007 | Parecer de Comissão | 16/10/2013 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do relator, Dep. Pedro Eugênio, pela inadequação financeira e orçamentária do Projeto e da Emenda 1/08 apresentada na CFT. Inteiro teor |