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PL 1568/2007 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 5 CCJC => PL 1568/2007 Parecer do Relator 09/06/2014 Fábio Ramalho Parecer do Relator, Dep. Fábio Ramalho (PV-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda, da Emenda da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Públicodo e do Substitutivo da Comissão de Finanças e Tributação. Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CFT => PL 1568/2007 Parecer do Relator 10/06/2008 João Dado Parecer do Relator, Dep. João Dado, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto e da Emenda da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público e, no mérito, pela aprovação do Projeto e da emenda da CTASP. Inteiro teor
VTS 1 CFT => PL 1568/2007 Voto em Separado 10/06/2008 João Oliveira PL 1.568/2007 do Senador Gerson Camata (PMDB /ES), que dispõe sobre requisitos para concessão, por instituições públicas, de financiamento, crédito e benefícios similares. Inteiro teor
PRL 2 CFT => PL 1568/2007 Parecer do Relator 14/08/2008 João Dado Parecer do Relator, Dep. João Dado, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto e da emenda da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público e, no mérito, pela aprovação do Projeto e da emenda da CTASP, com Substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CFT => PL 1568/2007 Substitutivo 14/08/2008 João Dado Dispõe sobre requisitos para a concessão, por instituições públicas ou privadas, de crédito, subsídio, incentivo ou qualquer benefício de natureza tributária ou financeira de que resulte tratamento diferenciado ou privilegiado a pessoas jurídicas de direito privado. Inteiro teor
PES 1 CFT => PL 1568/2007 Parecer às Emendas Apresentadas ao Substitutivo do Relator 08/04/2009 João Dado Parecer do relator, Dep. João Dado, incluindo a manifestação à emenda apresentada ao Substitutivo do relator, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto, da emenda da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público e da emenda apresentada ao Substitutivo do relator da CFT e, no mérito, pela aprovação do Projeto e da emenda da CTASP, com Substitutivo, e pela rejeição da emenda ao Substitutivo do relator da CFT. Inteiro teor
CVO 2 CFT => PL 1568/2007 Complementação de Voto 04/12/2009 João Dado Parecer com Complementação de Voto do relator, Dep. João Dado, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto, da emenda da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público e da emenda apresentada ao 1º Substitutivo do relator da CFT e, no mérito, pela aprovação do Projeto e da emenda da CTASP, com 2º Substitutivo, e pela rejeição da emenda apresentada ao 1º Substitutivo do relator da CFT. Inteiro teor
SBT 2 CFT => PL 1568/2007 Substitutivo 04/12/2009 João Dado
VTS 2 CFT => PL 1568/2007 Voto em Separado 28/04/2010 Andre Vargas Estabelece requisitos para a concessão, por instituições públicas e privadas, de financiamento, crédito e benefícios similares. Inteiro teor
PAR 1 CFT => PL 1568/2007 Parecer de Comissão 28/04/2010 Comissão de Finanças e Tributação Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto, apresentaram votos em separado os Deputados João Oliveira e Andre Vargas.. Parecer com Complementação de Voto do relator, Dep. João Dado, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto, da emenda da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público e da emenda apresentada ao 1º Substitutivo do relator da CFT e, no mérito, pela aprovação do Projeto e da emenda da CTASP, com 2º Substitutivo, e pela rejeição da emenda apresentada ao 1º Substitutivo do relator da CFT. Inteiro teor
CVO 3 CFT => PL 1568/2007 Complementação de Voto 28/04/2010 João Dado Dispõe sobre requisitos para a concessão, por instituições públicas, de financiamento, crédito e benefícios similares. Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CTASP => PL 1568/2007 Parecer do Relator 18/10/2007 Daniel Almeida Parecer do Relator, Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor
PAR 1 CTASP => PL 1568/2007 Parecer de Comissão 13/11/2007 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor