PL 1556/2007 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 1556/2007 | Parecer do Relator | 23/11/2011 | Vicente Candido | Parecer do Relator, Dep. Vicente Candido (PT-SP), pela inconstitucionalidade. Inteiro teor |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCTCI => PL 1556/2007 | Parecer do Relator | 23/09/2009 | José Rocha | Parecer do Relator, Dep. José Rocha (PR-BA), pela rejeição. Inteiro teor |
| PAR 1 CCTCI => PL 1556/2007 | Parecer de Comissão | 01/06/2011 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Devolvida sem Alterações no Parecer. Inteiro teor |
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSPCCO => PL 1556/2007 | Parecer do Relator | 19/10/2007 | Paulo Rubem Santiago | Parecer do Relator, Dep. Paulo Rubem Santiago (PT-PE), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CSPCCO => PL 1556/2007 | Parecer de Comissão | 21/11/2007 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado | Aprovado o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Paulo Rubem Santiago (PT-PE), pela aprovação. Inteiro teor |