PL 1531/2007 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 1531/2007 | Parecer do Relator | 17/03/2008 | Beto Albuquerque | Parecer do Relator, Dep. Beto Albuquerque (PSB-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes, com emenda. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 1531/2007 | Parecer de Comissão | 17/04/2008 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Beto Albuquerque (PSB-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes, com emenda. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 1531/2007 | Redação Final | 20/06/2008 | Beto Albuquerque | Inteiro teor |
Comissão de Viação e Transportes (CVT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CVT => PL 1531/2007 | Parecer do Relator | 01/11/2007 | Beto Albuquerque | Parecer do Relator, Dep. Beto Albuquerque (PSB-RS), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CVT => PL 1531/2007 | Substitutivo | 01/11/2007 | Beto Albuquerque | Torna obrigatório o uso de proteção do motor e eixo das embarcações em todo o território nacional. Inteiro teor |
| PAR 1 CVT => PL 1531/2007 | Parecer de Comissão | 28/11/2007 | Comissão de Viação e Transportes | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Beto Albuquerque (PSB-RS), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |