PDC 201/2007 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PDC 201/2007 | Parecer do Relator | 26/09/2007 | Wolney Queiroz | Parecer do Relator, Dep. Wolney Queiroz (PDT-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PDC 201/2007 | Parecer de Comissão | 02/10/2007 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Wolney Queiroz (PDT-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDEICS => PDC 201/2007 | Parecer do Relator | 14/09/2007 | Reginaldo Lopes | Parecer do Relator, Dep. Reginaldo Lopes (PT-MG), pela aprovação. Inteiro teor |
| PRL 2 CDEICS => PDC 201/2007 | Parecer do Relator | 26/09/2007 | João Maia | Parecer do Relator, Dep. João Maia (PR-RN), pela aprovação. |
| PAR 1 CDEICS => PDC 201/2007 | Parecer de Comissão | 26/09/2007 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. João Maia (PR-RN), pela aprovação. Inteiro teor |
PLENÁRIO (PLEN)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| RDF 1 => PDC 201/2007 | Redação Final | 19/02/2009 | Wolney Queiroz | Redacao Final Inteiro teor |