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PL 1516/2007 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
VTS 2 CDU => PL 1516/2007 Voto em Separado 14/12/2007 Lázaro Botelho Parecer do Relator, Dep. Lázaro Botelho (PP-TO), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor
PRL 2 CDU => PL 1516/2007 Parecer do Relator 20/08/2008 Lázaro Botelho Parecer do Relator, Dep. Lázaro Botelho (PP-TO), pela aprovação deste, com emenda, e pela rejeição do PL 3339/2008, e do PL 3510/2008, apensados. Inteiro teor
VTS 1 CDU => PL 1516/2007 Voto em Separado 24/03/2010 Flávio Dino Parecer do Relator, Dep. Flávio Dino (PCdoB-MA), pela aprovação deste e dos PL's 3339/2008 e 3510/2008, apensados, na forma do Substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CDU => PL 1516/2007 Substitutivo 24/03/2010 Flávio Dino Altera a Lei nº 10.150, de 21 de dezembro de 2000, que dispõe sobre a novação de dívidas e responsabilidades do Fundo de Compensações de Variações Salariais - FCVS, e dá outras providências. Inteiro teor
PRV 1 CDU => PL 1516/2007 Parecer Vencedor 26/05/2010 Fernando Chucre Parecer Vencedor, Dep. Fernando Chucre (PSDB-SP), pela rejeição deste, do PL 3339/2008, e do PL 3510/2008, apensados. Inteiro teor
PAR 1 CDU => PL 1516/2007 Parecer de Comissão 26/05/2010 Comissão de Desenvolvimento Urbano Aprovado o Parecer Vencedor do Dep. Fernando Chucre. O parecer do Relator, Dep. Flávio Dino, passou a constituir Voto em Separado.. Parecer Vencedor, Dep. Fernando Chucre (PSDB-SP), pela rejeição deste, do PL 3339/2008, e do PL 3510/2008, apensados. Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CFT => PL 1516/2007 Parecer do Relator 19/12/2012 José Guimarães Parecer do relator, Dep. José Guimarães, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 1.516/07, e dos PL's nºs 3.339/08 e 3.510/08, apensados. Inteiro teor