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PL 1483/2007 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CFT => PL 1483/2007 Parecer do Relator 15/10/2008 João Dado Parecer do relator, Dep. João Dado, pela adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação, com Substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CFT => PL 1483/2007 Substitutivo 15/10/2008 João Dado Inteiro teor

Comissão de Minas e Energia (CME )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
VTS 1 CME => PL 1483/2007 Voto em Separado 05/09/2007 Simão Sessim Parecer do Relator, Dep. Simão Sessim (PP-RJ), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CME => PL 1483/2007 Substitutivo 05/09/2007 Simão Sessim Dá nova redação ao art. 11 do Decreto-Lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967 (Código de Mineração), alterado pelo art. 1º da Lei nº 8.901, de 30 de junho de 1994. Inteiro teor
PRV 1 CME => PL 1483/2007 Parecer Vencedor 07/11/2007 Carlos Alberto Leréia Parecer Vencedor, Dep. Carlos Alberto Leréia (PSDB-GO), pela rejeição. Inteiro teor
PAR 1 CME => PL 1483/2007 Parecer de Comissão 07/11/2007 Comissão de Minas e Energia Aprovado o Parecer Vencedor contra os votos dos Deputados Simão Sessim e Ernandes Amorim, apresentou voto em separado o Deputado Simão Sessim. Parecer Vencedor, Dep. Carlos Alberto Leréia (PSDB-GO), pela rejeição. Inteiro teor