PL 1471/2007 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 1471/2007 | Parecer do Relator | 23/08/2011 | Danilo Forte | Parecer do Relator, Dep. Danilo Forte (PMDB-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 1471/2007 | Parecer de Comissão | 17/11/2011 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Danilo Forte (PMDB-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDEICS => PL 1471/2007 | Parecer do Relator | 03/04/2008 | Guilherme Campos | Parecer do Relator, Dep. Guilherme Campos (DEM-SP), pela rejeição. Inteiro teor |
| PAR 1 CDEICS => PL 1471/2007 | Parecer de Comissão | 23/04/2008 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio | Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados José Guimarães e Miguel Corrêa Jr... Parecer do Relator, Dep. Guilherme Campos (DEM-SP), pela rejeição. Inteiro teor |
| PAR 2 CDEICS => PL 1471/2007 | Parecer de Comissão | 23/04/2008 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio | Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados José Guimarães e Miguel Corrêa Jr... Parecer do Relator, Dep. Guilherme Campos (DEM-SP), pela rejeição. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 1471/2007 | Parecer do Relator | 25/09/2007 | Jofran Frejat | Parecer do Relator, Dep. Jofran Frejat (PR-DF), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CSSF => PL 1471/2007 | Parecer de Comissão | 03/10/2007 | Comissão de Seguridade Social e Família | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Jofran Frejat (PR-DF), pela aprovação. Inteiro teor |