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PL 1448/2007 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 1448/2007 Parecer do Relator 19/05/2010 João Magalhães Parecer do Relator, Dep. João Magalhães (PMDB-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Inteiro teor
PRL 2 CCJC => PL 1448/2007 Parecer do Relator 25/05/2010 João Magalhães Parecer do Relator, Dep. João Magalhães (PMDB-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Inteiro teor
VTS 1 CCJC => PL 1448/2007 Voto em Separado 27/05/2010 Sarney Filho Altera os limites do Parque Nacional da Serra da Canastra, que passa a compor o mosaico de unidades de conservação da Serra da Canastra, nos termos do artigo 26 da Lei nº 9.985, e3 18 de julho de 2000. Inteiro teor
VTS 2 CCJC => PL 1448/2007 Voto em Separado 08/06/2010 Regis de Oliveira Altera os limites do Parque Nacional da Serra da Canastra, que passa a compor o mosaico de unidades de conservação da Serra da Canastra, nos termos do art. 26 da Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 1448/2007 Parecer de Comissão 09/06/2010 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado o Parecer, contra o voto do Deputado Sarney Filho. Apresentaram votos em separado os Deputados Sarney Filho e Regis de Oliveira.. Parecer do Relator, Dep. João Magalhães (PMDB-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Inteiro teor
VTS 3 CCJC => PL 1448/2007 Voto em Separado 09/06/2010 Regis de Oliveira Altera os limites do Parque Nacional da Serra da Canastra, que passa a compor o mosaico de unidades de conservação da Serra da Canastra, nos termos do art. 26 da Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 1448/2007 Redação Final 12/07/2010 João Magalhães Inteiro teor

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CMADS => PL 1448/2007 Parecer do Relator 13/03/2008 Fernando Gabeira Parecer do Relator, Dep. Fernando Gabeira (PV-RJ), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CMADS => PL 1448/2007 Substitutivo 13/03/2008 Fernando Gabeira Altera os limites do Parque Nacional da Serra da Canastra, que passa a compor o mosaico de unidades de conservação da Serra da Canastra, nos termos do art. 26 da Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000. Inteiro teor
PAR 1 CMADS => PL 1448/2007 Parecer de Comissão 29/10/2008 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Fernando Gabeira (PV-RJ), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor