PL 1437/2007 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCTCI => PL 1437/2007 | Parecer do Relator | 17/04/2008 | Emanuel Fernandes | Parecer do Relator, Dep. Emanuel Fernandes (PSDB-SP), pela aprovação deste e do PL 2339/2007, apensado, das Emendas nºs 1/2007 e 2/2007, apresentadas ao PL 1.437/07, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda nº 3/2007 apresentada ao PL 1437/07. Inteiro teor |
| SBT 1 CCTCI => PL 1437/2007 | Substitutivo | 17/04/2008 | Emanuel Fernandes | Altera a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, que dispõe sobre os registros públicos e dá outras providências. Inteiro teor |