PL 1436/2007 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 1436/2007 | Parecer do Relator | 16/06/2010 | Sandra Rosado | Parecer da Relatora, Dep. Sandra Rosado (PSB-RN), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, e da Emenda da Comissão de Educação e Cultura. Inteiro teor |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 1436/2007 | Parecer do Relator | 17/03/2009 | Maria do Rosário | Parecer da Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 1436/2007 | Parecer de Comissão | 01/04/2009 | Comissão de Educação e Cultura | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 1436/2007 | Parecer do Relator | 24/06/2009 | Rita Camata | Parecer da Relatora, Dep. Rita Camata (PMDB-ES), pela rejeição deste e do parecer da Comissão de Educação e Cultura. Inteiro teor |
| PAR 1 CSSF => PL 1436/2007 | Parecer de Comissão | 18/11/2009 | Comissão de Seguridade Social e Família | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Rita Camata (PMDB-ES), pela rejeição deste e do parecer da Comissão de Educação e Cultura. Inteiro teor |