Portal da Câmara dos Deputados

Pareceres, Substitutivos e Votos	Tipo de Proposicao	Data de Apresentação	Autor	Descrição
PRL 1 CCJC => PL 1421/2007	Parecer do Relator	04/06/2009	Eduardo Cunha	Parecer do Relator, Dep. Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, e da Emenda de Relator ao substitutivo da CDEIC, com emendas. Inteiro teor

Pareceres, Substitutivos e Votos	Tipo de Proposicao	Data de Apresentação	Autor	Descrição
VTS 1 CDEICS => PL 1421/2007	Voto em Separado	12/09/2007	Fernando Lopes	Parecer do Relator, Dep. Fernando Lopes (PMDB-RJ), pela rejeição. Inteiro teor
PRV 1 CDEICS => PL 1421/2007	Parecer Vencedor	23/10/2007	Guilherme Campos	Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, de forma a eliminar a necessidade de nacionalização dos equipamentos e serviços referentes à produção de energia eólica. Inteiro teor
VTS 2 CDEICS => PL 1421/2007	Voto em Separado	05/12/2007	João Maia	Parecer do Relator, Dep. João Maia (PR-RN), pela rejeição. Inteiro teor
PAR 1 CDEICS => PL 1421/2007	Parecer de Comissão	05/12/2007	Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio	Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Guilherme Campos. Parecer Vencedor, Dep. Guilherme Campos (DEM-SP), pela aprovação. Inteiro teor

Pareceres, Substitutivos e Votos	Tipo de Proposicao	Data de Apresentação	Autor	Descrição
PRL 1 CME => PL 1421/2007	Parecer do Relator	03/06/2008	Bel Mesquita	Parecer da Relatora, Dep. Bel Mesquita (PMDB-PA), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor
PRL 2 CME => PL 1421/2007	Parecer do Relator	02/12/2008	Bel Mesquita	Parecer da Relatora, Dep. Bel Mesquita (PMDB-PA), pela rejeição. Inteiro teor
PAR 1 CME => PL 1421/2007	Parecer de Comissão	17/12/2008	Comissão de Minas e Energia	Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Bel Mesquita (PMDB-PA), pela rejeição. Inteiro teor

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos - PL 1421/2007