PL 1416/2007 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 1416/2007 | Parecer do Relator | 06/08/2009 | Efraim Filho | Parecer do Relator, Dep. Efraim Filho (DEM-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CCJC => PL 1416/2007 | Substitutivo | 06/08/2009 | Efraim Filho | m Inteiro teor |
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDC => PL 1416/2007 | Parecer do Relator | 27/05/2009 | Ana Arraes | Parecer da Relatora, Dep. Ana Arraes (PSB-PE), pela aprovação deste, com emenda. Inteiro teor |
| PRL 2 CDC => PL 1416/2007 | Parecer do Relator | 09/06/2009 | Ana Arraes | Parecer da Relatora, Dep. Ana Arraes (PSB-PE), pela aprovação deste, com emenda. Inteiro teor |
| PAR 1 CDC => PL 1416/2007 | Parecer de Comissão | 17/06/2009 | Comissão de Defesa do Consumidor | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Ana Arraes (PSB-PE), pela aprovação deste, com emenda. Inteiro teor |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDEICS => PL 1416/2007 | Parecer do Relator | 10/07/2008 | Edson Ezequiel | Parecer do Relator, Dep. Edson Ezequiel (PMDB-RJ), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CDEICS => PL 1416/2007 | Substitutivo | 10/07/2008 | Edson Ezequiel | Dispõe sobre a obrigatoriedade de se expressar as dimensões de produtos no sistema métrico decimal e dá outras providências. Inteiro teor |
| PAR 1 CDEICS => PL 1416/2007 | Parecer de Comissão | 29/10/2008 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Edson Ezequiel (PMDB-RJ), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |