| PRL 1 CMADS => PL 1409/2007 |
Parecer do Relator |
15/04/2008 |
Sarney Filho |
Parecer do Relator, Dep. Sarney Filho (PV-MA), pela rejeição.
Inteiro teor
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| PRL 2 CMADS => PL 1409/2007 |
Parecer do Relator |
23/09/2011 |
Irajá Abreu |
Parecer do Relator, Dep. Irajá Abreu (DEM-TO), pela aprovação.
Inteiro teor
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| VTS 1 CMADS => PL 1409/2007 |
Voto em Separado |
17/11/2011 |
Penna |
PROJETO DE LEI Nº 1.409, DE 2007
Altera o art. 1º da Medida Provisória nº 2.199-14, de 24 de agosto de 2001, e dá outras providências.
Autor: Deputado BETO FARO
Relator: Deputado IRAJÁ ABREU
Inteiro teor
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| PAR 1 CMADS => PL 1409/2007 |
Parecer de Comissão |
21/03/2012 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Aprovado por Unanimidade o Parecer. Apresentou voto em separado o Deputado Penna..
Parecer do Relator, Dep. Irajá Abreu (DEM-TO), pela aprovação.
Inteiro teor
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