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PDC 135/2007 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CDEICS => PDC 135/2007 Parecer do Relator 27/05/2009 Vanderlei Macris Parecer do Relator, Dep. Vanderlei Macris (PSDB-SP), pela aprovação. Inteiro teor
PRL 2 CDEICS => PDC 135/2007 Parecer do Relator 03/07/2009 Miguel Corrêa Parecer do Relator, Dep. Miguel Corrêa (PT-MG), pela rejeição. Inteiro teor
PAR 1 CDEICS => PDC 135/2007 Parecer de Comissão 07/10/2009 Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Miguel Corrêa (PT-MG), pela rejeição. Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSSF => PDC 135/2007 Parecer do Relator 01/07/2008 Luiz Bassuma Parecer do Relator, Dep. Luiz Bassuma (PT-BA), pela rejeição. Inteiro teor
VTS 1 CSSF => PDC 135/2007 Voto em Separado 15/07/2008 Arnaldo Faria de Sá Susta os efeitos da Resolução CMED nº 4, de 18 de dezembro de 2006, da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos, que “dispõe sobre o Coeficiente de Adequação de Preços – CAP, sua aplicação, e altera a Resolução CMED nº 2, de 5 de março de 2004”. Inteiro teor
PRL 2 CSSF => PDC 135/2007 Parecer do Relator 11/12/2009 Eleuses Paiva Parecer do Relator, Dep. Eleuses Paiva (DEM-SP), pela rejeição. Inteiro teor
PRL 3 CSSF => PDC 135/2007 Parecer do Relator 30/11/2010 Aline Corrêa Parecer da Relatora, Dep. Aline Corrêa (PP-SP), pela rejeição. Inteiro teor
PRL 4 CSSF => PDC 135/2007 Parecer do Relator 09/11/2012 Marcus Pestana Parecer do Relator, Dep. Marcus Pestana (PSDB-MG), pela aprovação. Inteiro teor