PL 1384/2007 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 1384/2007 | Parecer do Relator | 25/04/2008 | João Magalhães | Parecer do Relator, Dep. João Magalhães (PMDB-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 1384/2007 | Parecer de Comissão | 15/05/2008 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. João Magalhães (PMDB-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 1384/2007 | Redação Final | 11/07/2008 | Silvinho Peccioli | Inteiro teor |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 1384/2007 | Parecer do Relator | 20/12/2007 | Elismar Prado | Parecer do Relator, Dep. Elismar Prado (PT-MG), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 1384/2007 | Parecer de Comissão | 26/03/2008 | Comissão de Educação e Cultura | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Elismar Prado (PT-MG), pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Viação e Transportes (CVT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CVT => PL 1384/2007 | Parecer do Relator | 20/09/2007 | Mauro Lopes | Parecer do Relator, Dep. Mauro Lopes (PMDB-MG), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CVT => PL 1384/2007 | Parecer de Comissão | 17/10/2007 | Comissão de Viação e Transportes | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Mauro Lopes (PMDB-MG), pela aprovação. Inteiro teor |