| PRL 1 CAPADR => PDC 70/2007 |
Parecer do Relator |
19/05/2008 |
Paulo Piau |
Parecer do Relator, Dep. Paulo Piau (PMDB-MG), pela aprovação.
Inteiro teor
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| VTS 1 CAPADR => PDC 70/2007 |
Voto em Separado |
10/06/2008 |
Beto Faro |
Susta a aplicação da Portaria no 791, de 2007, do Ministro de Estado da Justiça, que declara de posse permanente dos índios Terena a “Terra Indígena Cachoeirinha, localizada nos Municípios de Aquidauana e Miranda, no Estado do Mato Grosso do Sul.
Inteiro teor
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| VTS 2 CAPADR => PDC 70/2007 |
Voto em Separado |
19/06/2008 |
Valdir Colatto |
Susta a aplicação da Portaria no 791, de 2007, do Ministro de Estado da Justiça, que declara de posse permanente dos índios Terena a "Terra Indígena Cachoeirinha", localizada nos Municípios de Aquidauana e Miranda, no Estado do Mato Grosso do Sul.
Inteiro teor
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| PAR 1 CAPADR => PDC 70/2007 |
Parecer de Comissão |
25/06/2008 |
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural |
Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Anselmo de Jesus e Beto Faro, apresentaram votos em separado os Deputados Beto Faro e Valdir Colatto..
Parecer do Relator, Dep. Paulo Piau (PMDB-MG), pela aprovação.
Inteiro teor
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