| PRL 1 CCJC => PL 1356/2007 |
Parecer do Relator |
05/12/2007 |
Cezar Schirmer |
Parecer do Relator, Dep. Cezar Schirmer (PMDB-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste.
Inteiro teor
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| PRL 2 CCJC => PL 1356/2007 |
Parecer do Relator |
11/03/2008 |
Cezar Schirmer |
Parecer do Relator, Dep. Cezar Schirmer (PMDB-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e das Emendas da Comissão de Educação e Cultura.
Inteiro teor
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| PAR 1 CCJC => PL 1356/2007 |
Parecer de Comissão |
27/03/2008 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania |
Aprovado por Unanimidade o Parecer..
Parecer do Relator, Dep. Cezar Schirmer (PMDB-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e das Emendas da Comissão de Educação e Cultura.
Inteiro teor
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| RDF 1 CCJC => PL 1356/2007 |
Redação Final |
24/04/2008 |
Bruno Araújo |
Inteiro teor
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