| PRL 1 CDEICS => PL 1350/2007 |
Parecer do Relator |
24/06/2008 |
Vanderlei Macris |
Parecer do Relator, Dep. Vanderlei Macris (PSDB-SP), pela rejeição.
Inteiro teor
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| PRL 2 CDEICS => PL 1350/2007 |
Parecer do Relator |
20/10/2009 |
Vanessa Grazziotin |
Parecer da Relatora, Dep. Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), pela aprovação.
Inteiro teor
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| VTS 1 CDEICS => PL 1350/2007 |
Voto em Separado |
10/11/2009 |
Guilherme Campos |
Obriga a indústria alimentícia a informar o quantitativo dos ingredientes utilizados na elaboração dos alimentos embalados na ausência do consumidor.
Inteiro teor
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| PRL 5 CDEICS => PL 1350/2007 |
Parecer do Relator |
18/10/2011 |
Romero Rodrigues |
Parecer do Relator, Dep. Romero Rodrigues (PSDB-PB), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do PL 6389/2009, do PL 6451/2009, e do PL 1640/2011, apensados.
Inteiro teor
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| SBT 1 CDEICS => PL 1350/2007 |
Substitutivo |
18/10/2011 |
Romero Rodrigues |
Obriga a indústria alimentícia a informar o quantitativo dos ingredientes utilizados na elaboração dos alimentos embalados na ausência do consumidor.
Inteiro teor
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| PAR 1 CDEICS => PL 1350/2007 |
Parecer de Comissão |
14/12/2011 |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio |
Aprovado por Unanimidade o Parecer. Apresentou voto em separado o Deputado Guilherme Campos..
Parecer do Relator, Dep. Romero Rodrigues (PSDB-PB), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do PL 6389/2009, do PL 6451/2009, e do PL 1640/2011, apensados.
Inteiro teor
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