PL 1342/2007 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CAPADR => PL 1342/2007 | Parecer do Relator | 06/09/2007 | Wandenkolk Gonçalves | Parecer do Relator, Dep. Wandenkolk Gonçalves (PSDB-PA), pela aprovação, com duas emendas. Inteiro teor |
| PAR 1 CAPADR => PL 1342/2007 | Parecer de Comissão | 31/10/2007 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Wandenkolk Gonçalves (PSDB-PA), pela aprovação, com duas emendas. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTASP => PL 1342/2007 | Parecer do Relator | 19/12/2007 | Edinho Bez | Parecer do Relator, Dep. Edinho Bez (PMDB-SC), pela aprovação deste, das Emendas adotadas pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural,com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CTASP => PL 1342/2007 | Substitutivo | 29/01/2008 | Edinho Bez | Altera a Lei nº 10.779, de 25 de novembro de 2003, para estender ao catador de caranguejo durante o período de defeso da espécie e ao pescador profissional que aderir ao defeso da pesca temporariamente proibida pelo órgão ambiental competente o benefício do seguro-desemprego. Inteiro teor |