| PRL 2 CCJC => PL 1335/2007 |
Parecer do Relator |
22/06/2011 |
Alessandro Molon |
Parecer do Relator, Dep. Alessandro Molon (PT-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
|
| SBT 1 CCJC => PL 1335/2007 |
Substitutivo |
22/06/2011 |
Alessandro Molon |
Acrescenta os arts. 117A e 141A à Lei 4.737, de 15 de julho de 1965 e dá outras providências.
Inteiro teor
|
| SBT 2 CCJC => PL 1335/2007 |
Substitutivo |
16/11/2011 |
Alessandro Molon |
Altera o art. 117 da Lei 4.737, de 15 de julho de 1965 e dá outras providências.
Inteiro teor
|
| CVO 1 CCJC => PL 1335/2007 |
Complementação de Voto |
16/11/2011 |
Alessandro Molon |
Parecer com Complementação de Voto, pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com Substitutivo.
Inteiro teor
|