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PL 1309/2007 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 1309/2007 Parecer do Relator 20/11/2007 Colbert Martins Parecer do Relator, Dep. Colbert Martins (PMDB-BA), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e da Emenda da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CCJC => PL 1309/2007 Substitutivo 20/11/2007 Colbert Martins Acresce o § 3º ao art. 974 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, que institui o Código Civil. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 1309/2007 Parecer de Comissão 17/04/2008 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Colbert Martins (PMDB-BA), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e da Emenda da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, com substitutivo. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 1309/2007 Redação Final 04/06/2008 Colbert Martins Inteiro teor

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CDEICS => PL 1309/2007 Parecer do Relator 14/08/2007 Albano Franco Parecer do Relator, Dep. Albano Franco (PSDB-SE), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor
PAR 1 CDEICS => PL 1309/2007 Parecer de Comissão 29/08/2007 Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Albano Franco (PSDB-SE), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor