PL 1301/2007 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CAPADR => PL 1301/2007 | Parecer do Relator | 04/10/2007 | Dagoberto | Parecer do Relator, Dep. Dagoberto (PDT-MS), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CAPADR => PL 1301/2007 | Substitutivo | 04/10/2007 | Dagoberto | Altera a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, para introduzir Capítulo sobre o uso e a conservação do solo e da água no meio rural. Inteiro teor |
| PAR 1 CAPADR => PL 1301/2007 | Parecer de Comissão | 21/11/2007 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Dagoberto (PDT-MS), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 1301/2007 | Parecer do Relator | 30/05/2018 | Osmar Serraglio | Parecer do Relator, Dep. Osmar Serraglio (PP-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emendas; do Substitutivo da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; e do Substitutivo da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Inteiro teor |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| SBT 2 CMADS => PL 1301/2007 | Substitutivo | 05/09/2014 | Alfredo Sirkis | Dispõe sobre o uso e a conservação do solo e da água no meio rural. Inteiro teor |
| PRL 2 CMADS => PL 1301/2007 | Parecer do Relator | 05/09/2014 | Alfredo Sirkis | Parecer do Relator, Dep. Alfredo Sirkis (PSB-RJ), pela aprovação deste, com substitutivo. Inteiro teor |
| PRL 4 CMADS => PL 1301/2007 | Parecer do Relator | 16/12/2014 | Sarney Filho | Parecer do Relator, Dep. Sarney Filho (PV-MA), pela aprovação deste, com substitutivo. Inteiro teor |
| PAR 1 CMADS => PL 1301/2007 | Parecer de Comissão | 16/12/2014 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | Aprovado, por unanimidade, o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Sarney Filho (PV-MA), pela aprovação deste, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CMADS => PL 1301/2007 | Substitutivo adotado pela Comissão | 16/12/2014 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | Substitutivo adotado pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ao PL 1.301/07. Inteiro teor |