PL 1296/2007 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 1296/2007 | Parecer do Relator | 31/05/2017 | Izalci Lucas | Parecer do Relator, Dep. Izalci Lucas (PSDB-DF), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto, do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, e da Subemenda da Comissão de Minas e Energia; e, no mérito, pela aprovação do Projeto, do Substitutivo da CSSF, e da Subemenda da CME, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CFT => PL 1296/2007 | Substitutivo | 31/05/2017 | Izalci Lucas | Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, para conceder desconto na tarifa de energia elétrica consumida por entidades filantrópicas. Inteiro teor |
Comissão de Minas e Energia (CME )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 4 CME => PL 1296/2007 | Parecer do Relator | 04/09/2013 | Luiz Fernando Machado | Parecer do Relator, Dep. Luiz Fernando Machado (PSDB-SP), pela aprovação, na forma do Substitutivo aprovado pela Comissão de Seguridade Social e Família, com Subemenda. Inteiro teor |
| PAR 1 CME => PL 1296/2007 | Parecer de Comissão | 04/09/2013 | Comissão de Minas e Energia | Aprovado o parecer por unanimidade.. Parecer do Relator, Dep. Luiz Fernando Machado (PSDB-SP), pela aprovação, na forma do Substitutivo aprovado pela Comissão de Seguridade Social e Família, com Subemenda. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 1296/2007 | Parecer do Relator | 17/10/2007 | Saraiva Felipe | Parecer do Relator, Dep. Saraiva Felipe (PMDB-MG), pela aprovação. Inteiro teor |
| PRL 2 CSSF => PL 1296/2007 | Parecer do Relator | 09/04/2008 | Saraiva Felipe | Parecer do Relator, Dep. Saraiva Felipe (PMDB-MG), pela rejeição. Inteiro teor |
| VTS 1 CSSF => PL 1296/2007 | Voto em Separado | 02/07/2008 | Eduardo Barbosa | Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, para conceder desconto na tarifa de energia elétrica consumida por entidades filantrópicas. Inteiro teor |
| PRL 3 CSSF => PL 1296/2007 | Parecer do Relator | 07/07/2011 | Rogério Carvalho | Parecer do Relator, Dep. Rogério Carvalho (PT-SE), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CSSF => PL 1296/2007 | Substitutivo | 07/07/2011 | Rogério Carvalho | Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, para conceder desconto na tarifa de energia elétrica consumida por entidades filantrópicas. Autor: Deputado ANTONIO CARLOS MENDES THAME Relator: Deputado ROGÉRIO CARVALHO Inteiro teor |
| PAR 1 CSSF => PL 1296/2007 | Parecer de Comissão | 28/09/2011 | Comissão de Seguridade Social e Família | Aprovado o Parecer com Complementação de Voto, por unanimidade... Parecer do Relator, Dep. Rogério Carvalho (PT-SE), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| CVO 1 CSSF => PL 1296/2007 | Complementação de Voto | 28/09/2011 | Rogério Carvalho | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Rogério Carvalho (PT-SE), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CSSF => PL 1296/2007 | Substitutivo | 25/10/2011 | Rogério Carvalho |