PLP 73/2007 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CMADS => PLP 73/2007 | Parecer do Relator | 31/01/2011 | Paes Landim | Parecer do Relator, Dep. Paes Landim (PTB-PI), pela rejeição deste. Inteiro teor |
| PRL 2 CMADS => PLP 73/2007 | Parecer do Relator | 08/06/2011 | Jorge Pinheiro | Parecer do Relator, Dep. Jorge Pinheiro (PRB-GO), pela aprovação deste, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CMADS => PLP 73/2007 | Substitutivo | 08/06/2011 | Jorge Pinheiro | Inteiro teor |
| PRL 3 CMADS => PLP 73/2007 | Parecer do Relator | 08/12/2011 | Bernardo Santana de Vasconcellos | Parecer do Relator, Dep. Bernardo Santana de Vasconcellos (PR-MG), pela rejeição deste. Inteiro teor |
| VTS 1 CMADS => PLP 73/2007 | Voto em Separado | 29/03/2012 | Ricardo Tripoli | Propõe uma reformulação Tributária Ecológica, a fim de regulamentar o artigo 146-A, da Constituição Federal, instituir os princípios da essencialidade e do diferencial tributário pela sustentabilidade ambiental e oneração das emissões de gases de efeito estufa, e criar a taxação sobre o carbono ("carbon tax"), na forma de Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico, para a sustentabilidade ambiental e a mitigação do aquecimento global. Inteiro teor |
| PAR 1 CMADS => PLP 73/2007 | Parecer de Comissão | 16/05/2012 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Sarney Filho, Ricardo Tripoli, Arnaldo Jordy, Alfredo Sirkis, Penna e Augusto Carvalho, apresentou voto em separado o Deputado Ricardo Tripoli.. Parecer do Relator, Dep. Bernardo Santana de Vasconcellos (PR-MG), pela rejeição deste. Inteiro teor |
Comissão de Minas e Energia (CME )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| SBT 1 CME => PLP 73/2007 | Substitutivo | 20/12/2007 | José Fernando Aparecido de Oliveira | Regulamenta o art. 146-A da Constituição Federal, institui os princípios da essencialidade e do diferencial tributário pela sustentabilidade ambiental e oneração das emissões de gases de efeito estufa, e cria a taxação sobre o carbono, na forma de Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico, para a sustentabilidade ambiental e a mitigação do aquecimento global. Inteiro teor |
| PRL 1 CME => PLP 73/2007 | Parecer do Relator | 20/12/2007 | José Fernando Aparecido de Oliveira | Parecer do Relator, Dep. José Fernando Aparecido de Oliveira (PV-MG), pela aprovação com Substitutivo. Inteiro teor |
| PRL 2 CME => PLP 73/2007 | Parecer do Relator | 22/06/2010 | José Fernando Aparecido de Oliveira | Parecer do Relator, Dep. José Fernando Aparecido de Oliveira (PV-MG), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 2 CME => PLP 73/2007 | Substitutivo | 22/06/2010 | José Fernando Aparecido de Oliveira | Regulamenta o art. 146-A da Constituição Federal, institui os princípios da essencialidade e do diferencial tributário pela sustentabilidade ambiental e oneração das emissões de gases de efeito estufa, e cria a taxação sobre o carbono, na forma de Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico, para a sustentabilidade ambiental e a mitigação do aquecimento global Inteiro teor |
| PRL 3 CME => PLP 73/2007 | Parecer do Relator | 24/11/2010 | Luiz Alberto | Parecer do Relator, Dep. Luiz Alberto (PT-BA), pela rejeição. Inteiro teor |
| PAR 1 CME => PLP 73/2007 | Parecer de Comissão | 01/12/2010 | Comissão de Minas e Energia | Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Luiz Paulo Vellozo Lucas.. Parecer do Relator, Dep. Luiz Alberto (PT-BA), pela rejeição. Inteiro teor |