PL 1273/2007 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 1273/2007 | Parecer do Relator | 18/06/2008 | Moreira Mendes | Parecer do Relator, Dep. Moreira Mendes (PPS-RO), pela inconstitucionalidade, injuridicidade e má técnica legislativa deste, do PL 1460/2007, e do PL 1793/2007, apensados, e pela inconstitucionalidade e injuridicidade do Substitutivo 1 da CSSF, e do PL 1539/2007, apensado. Inteiro teor |
| PRL 2 CCJC => PL 1273/2007 | Parecer do Relator | 04/07/2008 | Moreira Mendes | Parecer do Relator, Dep. Moreira Mendes (PPS-RO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, do PL 1460/2007, do PL 1539/2007 e do PL 1793/2007, apensados. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 1273/2007 | Parecer de Comissão | 14/10/2008 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Moreira Mendes (PPS-RO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, do PL 1460/2007, do PL 1539/2007 e do PL 1793/2007, apensados. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 1273/2007 | Redação Final | 20/11/2008 | Moreira Mendes | Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 1273/2007 | Parecer do Relator | 30/08/2007 | Rita Camata | Parecer da Relatora, Dep. Rita Camata (PMDB-ES), pela rejeição deste, do PL 1460/2007, do PL 1539/2007, e do PL 1793/2007, apensados e pelo encaminhamento de Indicação ao poder Executivo.. Inteiro teor |
| PRL 2 CSSF => PL 1273/2007 | Parecer do Relator | 20/09/2007 | Rita Camata | Parecer da Relatora, Dep. Rita Camata (PMDB-ES), pela aprovação deste, do PL 1460/2007, do PL 1539/2007, e do PL 1793/2007, apensados, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CSSF => PL 1273/2007 | Substitutivo | 20/09/2007 | Rita Camata | Inclui as vacinas contra Hepatite A, meningocócica conjugada C, pneumocócica conjugada sete valente, varicela e pneumococo no Calendário Básico de Vacinação da Criança. Inteiro teor |
| PAR 1 CSSF => PL 1273/2007 | Parecer de Comissão | 24/10/2007 | Comissão de Seguridade Social e Família | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer da Relatora, Dep. Rita Camata (PMDB-ES), pela aprovação deste, do PL 1460/2007, do PL 1539/2007, e do PL 1793/2007, apensados, com substitutivo. Inteiro teor |