PL 1266/2007 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 1266/2007 | Parecer do Relator | 16/04/2009 | Sandra Rosado | Parecer da Relatora, Dep. Sandra Rosado (PSB-RN), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 1266/2007 | Parecer de Comissão | 10/05/2011 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Sandra Rosado (PSB-RN), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 1266/2007 | Redação Final | 10/06/2011 | Osmar Serraglio | Inteiro teor |
| PSS 1 CCJC => PL 1266/2007 | Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado | 06/03/2013 | Marcos Rogério | Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Marcos Rogério (PDT-RO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Substitutivo do Senado. Inteiro teor |
| RDF 2 CCJC => PL 1266/2007 | Redação Final | 22/08/2013 | Luiz Couto | Inteiro teor |
| PARF 1 CCJC => PL 1266/2007 | Parecer de Comissão para Redação Final | 27/08/2013 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovada a Redação Final.. Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Marcos Rogério (PDT-RO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Substitutivo do Senado. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 1266/2007 | Parecer do Relator | 22/11/2007 | Jô Moraes | Parecer da Relatora, Dep. Jô Moraes (PCdoB-MG), pela rejeição. Inteiro teor |
| PRL 2 CSSF => PL 1266/2007 | Parecer do Relator | 26/06/2008 | Paulo Rubem Santiago | Parecer do Relator, Dep. Paulo Rubem Santiago (PDT-PE), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CSSF => PL 1266/2007 | Parecer de Comissão | 19/11/2008 | Comissão de Seguridade Social e Família | Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Eduardo Barbosa e Germano Bonow.. Parecer do Relator, Dep. Paulo Rubem Santiago (PDT-PE), pela aprovação. Inteiro teor |
| PRL 3 CSSF => PL 1266/2007 | Parecer do Relator | 06/08/2012 | Paulo Rubem Santiago | Parecer do Relator, Dep. Paulo Rubem Santiago (PDT-PE), pela aprovação do Substitutivo do Senado ao PL 1266/2007. Inteiro teor |
| PAR 2 CSSF => PL 1266/2007 | Parecer de Comissão | 31/10/2012 | Comissão de Seguridade Social e Família | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Paulo Rubem Santiago (PDT-PE), pela aprovação do Substitutivo do Senado ao PL 1266/2007. Inteiro teor |