PL 5402/2001 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CAPADR => PL 5402/2001 | Parecer do Relator | 16/04/2002 | Themístocles Sampaio | Parecer do Relator, Dep. Themístocles Sampaio, pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CAPADR => PL 5402/2001 | Parecer de Comissão | 11/12/2002 | Comissão de Agricultura e Política Rural | Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Nilson Mourão, José Pimentel, João Grandão e Luci Choinacki. Parecer do Relator, Dep. Themístocles Sampaio, pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 5402/2001 | Parecer do Relator | 26/08/2005 | Vilmar Rocha | Parecer do Relator, Dep. Vilmar Rocha (PFL-GO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda. Inteiro teor |