PDC 69/2007 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PDC 69/2007 | Parecer do Relator | 15/07/2009 | Hugo Leal | Parecer do Relator, Dep. Hugo Leal (PSC-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela rejeição. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PDC 69/2007 | Parecer do Relator | 21/09/2007 | Rita Camata | Parecer da Relatora, Dep. Rita Camata (PMDB-ES), pela rejeição. Inteiro teor |
| PAR 1 CSSF => PDC 69/2007 | Parecer de Comissão | 26/09/2007 | Comissão de Seguridade Social e Família | Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Arnaldo Faria de Sá. Parecer da Relatora, Dep. Rita Camata (PMDB-ES), pela rejeição. Inteiro teor |