| PRL 1 CCJR => PDC 1311/2001 |
Parecer do Relator |
28/03/2003 |
Edna Macedo |
Parecer da Relatora, Dep. Edna Macedo, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Inteiro teor
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| PAR 1 CCJR => PDC 1311/2001 |
Parecer de Comissão |
08/04/2003 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Redação |
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Parecer da Relatora, Dep. Edna Macedo, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Inteiro teor
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| RDF 1 CCJR => PDC 1311/2001 |
Redação Final |
11/06/2003 |
Edna Macedo |
Aprova o ato que outorga concessão à RÁDIO SÃO JOSÉ LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Itabuna, Estado da Bahia.
Inteiro teor
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