| RLP 1 CFFC => PFC 18/2007 |
Relatório Prévio |
26/10/2007 |
Carlos Willian |
Relatório Prévio, pela implementação.
Inteiro teor
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| RLF 1 CFFC => PFC 18/2007 |
Relatório Final |
10/03/2010 |
Carlos Willian |
Relatório Final, do Dep. Carlos Willian (PTC-MG), pelo encaminhamento dos documentos que compõem esta PFC:
a) ao Ministério Público Federal, para que enquadre, apure e promova, se for o caso, a responsabilidade civil ou criminal pelas infrações efetivamente apuradas pela ANP nesta PFC;
b) ao Ministério de Minas e Energia, para adotar as medidas saneadoras de caráter disciplinador e administrativo decorrentes das falhas apontadas pela ANP na inspeção realizada por solicitação desta Comissão nesta PFC.
E, por ter alcançado seus objetivos, pelo encerramento desta PFC e arquivamento dos autos.
Inteiro teor
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| RLF 2 CFFC => PFC 18/2007 |
Relatório Final |
15/06/2016 |
Edio Lopes |
Relatório Final, Dep. Edio Lopes (PR-RR), pelo encerramento; e, no mérito, pelo arquivamento.
Inteiro teor
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| PAR 1 CFFC => PFC 18/2007 |
Parecer de Comissão |
06/07/2016 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle |
Aprovado o Relatório Final..
Relatório Final, Dep. Edio Lopes (PR-RR), pelo encerramento; e, no mérito, pelo arquivamento.
Inteiro teor
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