PL 1253/2007 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CAPADR => PL 1253/2007 | Parecer do Relator | 30/08/2007 | Wandenkolk Gonçalves | Parecer do Relator, Dep. Wandenkolk Gonçalves (PSDB-PA), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CAPADR => PL 1253/2007 | Substitutivo | 30/08/2007 | Wandenkolk Gonçalves | Altera o Decreto-Lei nº 221, de 28 de fevereiro de 1967; a Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981; e a Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997. Inteiro teor |
| PAR 1 CAPADR => PL 1253/2007 | Parecer de Comissão | 09/07/2008 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Wandenkolk Gonçalves (PSDB-PA), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| VTS 2 CMADS => PL 1253/2007 | Voto em Separado | 08/12/2011 | Oziel Oliveira | Parecer do Relator, Dep. Oziel Oliveira (PDT-BA), pela aprovação deste, e do Substitutivo da Comissão de Minas e Energia, com subemendas. Inteiro teor |
| PAR 1 CMADS => PL 1253/2007 | Parecer de Comissão | 18/04/2012 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | Aprovado por Unanimidade o Parecer contrário da Dep. Marina Santanna, designada Relatora do Vencedor. O parecer do Relator, Dep. Oziel Oliveira, passou a constituir Voto em Separado.. Parecer vencedor da Dep. Marina Santanna (PT-GO), pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, que conclui pela rejeição deste. Inteiro teor |
| PRV 1 CMADS => PL 1253/2007 | Parecer Vencedor | 18/04/2012 | Marina Santanna | Parecer Vencedor, Dep. Marina Santanna (PT-GO), pela rejeição deste, e do Substitutivo da CME. Inteiro teor |
Comissão de Minas e Energia (CME )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CME => PL 1253/2007 | Parecer do Relator | 16/04/2009 | Ciro Pedrosa | Parecer do Relator, Dep. Ciro Pedrosa (PV-MG), pela aprovação. Inteiro teor |
| PRL 2 CME => PL 1253/2007 | Parecer do Relator | 28/05/2010 | Ciro Pedrosa | Parecer do Relator, Dep. Ciro Pedrosa (PV-MG), pela aprovação, com Substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CME => PL 1253/2007 | Substitutivo | 28/05/2010 | Ciro Pedrosa | Parecer do Relator ao Projeto de Lei Nº 1.253, de 2007 que Estabelece a Política de Conservação da Biodiversidade Aquática e dá outras providências. Inteiro teor |
| PRL 3 CME => PL 1253/2007 | Parecer do Relator | 04/08/2010 | Ciro Pedrosa | Parecer do Relator, Dep. Ciro Pedrosa (PV-MG), pela aprovação com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 2 CME => PL 1253/2007 | Substitutivo | 04/08/2010 | Ciro Pedrosa | Estabelece a Política de Conservação da Biodiversidade Aquática e dá outras providências. Inteiro teor |
| PRL 4 CME => PL 1253/2007 | Parecer do Relator | 01/09/2010 | Ciro Pedrosa | Parecer do Relator, Dep. Ciro Pedrosa, pela aprovação, com Substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 3 CME => PL 1253/2007 | Substitutivo | 01/09/2010 | Ciro Pedrosa | Estabelece a Política de Conservação da Biodiversidade Aquática e dá outras providências. Inteiro teor |
| PAR 1 CME => PL 1253/2007 | Parecer de Comissão | 17/11/2010 | Comissão de Minas e Energia | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Marcos Lima, pela aprovação, com Substitutivo. Inteiro teor |
| PRL 5 CME => PL 1253/2007 | Parecer do Relator | 17/11/2010 | Marcos Lima | Parecer do Relator, Dep. Marcos Lima (PMDB-MG), pela aprovação deste, na forma do Substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 4 CME => PL 1253/2007 | Substitutivo | 17/11/2010 | Marcos Lima | Inteiro teor |