PL 1209/2007 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDEICS => PL 1209/2007 | Parecer do Relator | 23/11/2007 | Dr. Ubiali | Parecer do Relator, Dep. Dr. Ubiali (PSB-SP), pela aprovação. Inteiro teor |
| PRL 2 CDEICS => PL 1209/2007 | Parecer do Relator | 02/07/2008 | Dr. Ubiali | Parecer do Relator, Dep. Dr. Ubiali (PSB-SP), pela prejudicialidade deste, e pela aprovação do PL 2543/2007, apensado. Inteiro teor |
| PAR 1 CDEICS => PL 1209/2007 | Parecer de Comissão | 26/11/2008 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Dr. Ubiali (PSB-SP), pela prejudicialidade deste, e pela aprovação do PL 2543/2007, apensado. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 1209/2007 | Parecer do Relator | 01/11/2013 | Aelton Freitas | Parecer do relator, Dep. Aelton Freitas, pela inadequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei 1.209/07 e do PL 2.543/07, apensado. Inteiro teor |
| PRL 2 CFT => PL 1209/2007 | Parecer do Relator | 13/11/2015 | Aelton Freitas | Parecer do relator, Dep. Aelton Freitas, pela inadequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 1.209/2007 e do PL nº 2.543/2007, apensado. Inteiro teor |