PL 1208/2007 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 1208/2007 | Parecer do Relator | 11/11/2008 | Hugo Leal | Parecer do Relator, Dep. Hugo Leal (PSC-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e das Emendas da Comissão de Viação e Transportes. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 1208/2007 | Parecer de Comissão | 31/03/2010 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Hugo Leal (PSC-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e das Emendas da Comissão de Viação e Transportes. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 1208/2007 | Redação Final | 05/05/2010 | José Genoíno | Inteiro teor |
Comissão de Viação e Transportes (CVT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CVT => PL 1208/2007 | Parecer do Relator | 22/11/2007 | Carlos Brandão | Parecer do Relator, Dep. Carlos Brandão (PSDB-MA), pela aprovação, com emendas. Inteiro teor |
| PAR 1 CVT => PL 1208/2007 | Parecer de Comissão | 05/12/2007 | Comissão de Viação e Transportes | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Carlos Brandão (PSDB-MA), pela aprovação, com emendas. Inteiro teor |