PL 1199/2007 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 1199/2007 | Parecer do Relator | 04/06/2009 | Eduardo Cunha | Parecer do Relator, Dep. Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, e do Substitutivo 1 da CTD, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CCJC => PL 1199/2007 | Substitutivo | 04/06/2009 | Eduardo Cunha | O Congresso Nacional decreta Inteiro teor |
| SBT 2 CCJC => PL 1199/2007 | Substitutivo | 04/06/2009 | Eduardo Cunha | Subemenda Substitutiva de Relator ao Substitutivo adotado pela CTD - O congresso Nacional decreta Inteiro teor |
Comissão do Turismo e Desporto (CTD)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTUR => PL 1199/2007 | Parecer do Relator | 23/08/2007 | Eugênio Rabelo | Parecer do Relator, Dep. Eugênio Rabelo (PP-CE), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CTUR => PL 1199/2007 | Substitutivo | 23/08/2007 | Eugênio Rabelo | Dispõe sobre vedação da pena de portões fechados dos clubes de futebol ao público e seus torcedores. Inteiro teor |
| PAR 1 CTUR => PL 1199/2007 | Parecer de Comissão | 17/10/2007 | Comissão de Turismo e Desporto | Aprovado o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Eugênio Rabelo (PP-CE), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |