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PL 1185/2007 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 1185/2007 Parecer do Relator 28/03/2012 Márcio Macêdo Parecer do Relator, Dep. Márcio Macêdo (PT-SE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, nos termos da Emenda da Comissão de Turismo e Desporto, com subemenda. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 1185/2007 Parecer de Comissão 06/06/2012 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Márcio Macêdo (PT-SE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, nos termos da Emenda da Comissão de Turismo e Desporto, com subemenda. Inteiro teor
PARF 1 CCJC => PL 1185/2007 Parecer de Comissão para Redação Final 06/06/2012 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Márcio Macêdo (PT-SE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, nos termos da Emenda da Comissão de Turismo e Desporto, com subemenda. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 1185/2007 Redação Final 17/08/2012 Fabio Trad Inteiro teor
PSS 2 CCJC => PL 1185/2007 Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado 16/07/2014 Sandra Rosado Parecer da Relatora, Dep. Sandra Rosado (PSB-RN), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Substitutivo do Senado Federal. Inteiro teor
RDF 2 CCJC => PL 1185/2007 Redação Final 29/10/2014 Valtenir Pereira Inteiro teor

Comissão do Esporte (CESPO )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CESPO => PL 1185/2007 Parecer do Relator 29/05/2014 Dr. Jorge Silva Parecer do Relator, Dep. Dr. Jorge Silva (PROS-ES), pela aprovação do substitutivo do Senado Federal. Inteiro teor
PAR 1 CESPO => PL 1185/2007 Parecer de Comissão 04/06/2014 Comissão do Esporte Aprovado o Parecer após ter sido designado Relator Ad Hoc o deputado José Rocha.. Parecer do Relator, Dep. Dr. Jorge Silva (PROS-ES), pela aprovação do substitutivo do Senado Federal. Inteiro teor

Comissão do Turismo e Desporto (CTD)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CTUR => PL 1185/2007 Parecer do Relator 05/09/2007 Francisco Rossi Parecer do Relator, Dep. Francisco Rossi (PMDB-SP), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor
PAR 1 CTUR => PL 1185/2007 Parecer de Comissão 12/09/2007 Comissão de Turismo e Desporto Aprovado o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Francisco Rossi (PMDB-SP), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor