SUG 16/2007 CLP Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Legislação Participativa (CLP )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CLP => SUG 16/2007 CLP Parecer do Relator 20/08/2008 Eduardo Amorim Parecer do Relator, Dep. Eduardo Amorim (PSC-SE), pela aprovação parcial, nos termos do Projeto de Lei que ora apresenta. Inteiro teor
PAR 1 CLP => SUG 16/2007 CLP Parecer de Comissão 04/11/2008 Comissão de Legislação Participativa Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Eduardo Amorim (PSC-SE), pela aprovação parcial, nos termos do Projeto de Lei que ora apresenta. Inteiro teor
PAR 2 CLP => SUG 16/2007 CLP Parecer de Comissão 04/11/2008 Comissão de Legislação Participativa Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Eduardo Amorim (PSC-SE), pela aprovação parcial, nos termos do Projeto de Lei que ora apresenta. Inteiro teor

PLENÁRIO (PLEN)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PPP 1 CLP => SUG 16/2007 CLP Parecer Proferido em Plenário 04/11/2008 Chico Alencar Parecer do Relator Substituto, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela aprovação.