Portal da Câmara dos Deputados

Pareceres, Substitutivos e Votos	Tipo de Proposicao	Data de Apresentação	Autor	Descrição
PRL 1 CCJC => PL 1170/2007	Parecer do Relator	21/05/2010	Sandra Rosado	Parecer da Relatora, Dep. Sandra Rosado (PSB-RN), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, nos termos do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, com subemenda substitutiva. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 1170/2007	Parecer de Comissão	07/06/2011	Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania	Aprovado o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Sandra Rosado (PSB-RN), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, nos termos do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, com subemenda substitutiva. Inteiro teor

Pareceres, Substitutivos e Votos	Tipo de Proposicao	Data de Apresentação	Autor	Descrição
PRL 1 CSSF => PL 1170/2007	Parecer do Relator	16/10/2008	Geraldo Resende	Parecer do Relator, Dep. Geraldo Resende (PMDB-MS), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CSSF => PL 1170/2007	Substitutivo	16/10/2008	Geraldo Resende	Inteiro teor
VTS 1 CSSF => PL 1170/2007	Voto em Separado	06/05/2009	Rita Camata	Voto em separado ao PL nº 1.170, de 2007 na Comissão de Seguridade Social e Família. Inteiro teor
CVO 1 CSSF => PL 1170/2007	Complementação de Voto	22/09/2009	Geraldo Resende	Parecer com Complementação de Voto, Dep. Geraldo Resende (PMDB-MS), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CSSF => PL 1170/2007	Substitutivo	22/09/2009	Geraldo Resende
PAR 1 CSSF => PL 1170/2007	Parecer de Comissão	18/11/2009	Comissão de Seguridade Social e Família	Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado a Deputada Rita Camata.. Parecer com Complementação de Voto, Dep. Geraldo Resende (PMDB-MS), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos - PL 1170/2007