PL 1154/2007 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 1154/2007 | Parecer do Relator | 15/05/2008 | Pedro Eugênio | Parecer do relator, Dep. Pedro Eugênio, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Projeto e do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 1154/2007 | Parecer de Comissão | 15/10/2008 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do relator, Dep. Pedro Eugênio, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Projeto e do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 1154/2007 | Parecer do Relator | 09/10/2007 | Germano Bonow | Parecer do Relator, Dep. Germano Bonow (DEM-RS), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CSSF => PL 1154/2007 | Substitutivo | 09/10/2007 | Germano Bonow | Acrescenta parágrafos aos arts. 41-A e 126 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre atualização e juros de mora em parcelas de benefícios previdenciários pagos com atraso e sobre prazo de decisão final para o Conselho de Recursos da Previdência Social. Inteiro teor |
| PAR 1 CSSF => PL 1154/2007 | Parecer de Comissão | 31/10/2007 | Comissão de Seguridade Social e Família | Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Dr. Rosinha, Chico D'Angelo e Pepe Vargas. Parecer do Relator, Dep. Germano Bonow (DEM-RS), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |